UFMG dará Curso sobre o Golpe: “O Impeachment de Dilma Rousseff como Golpe de Estado: Perspectivas jurídicas, filosóficas, políticas e histórica"

CURSO SOBRE GOLPE DE 2016 na UFMG: “O Impeachment de Dilma Rousseff como Golpe de Estado: Perspectivas jurídicas, filosóficas, políticas e históricas”.

A disciplina terá 130 vagas, sendo 40 para o Curso de Ciências do Estado e 90 para a comunidade acadêmica em geral.

Será ministrada às Terças e Quintas, das 19h às 21h, no Auditório Luiz Pompeu (FAE) exceto nos dias 28/08, 16/10 e 18/10, quando as aulas serão no Auditório Carangola (FAFICH).

O corpo docente será o seguinte:

1. Thomas da Rosa de Bustamante (coordenador das conferências) (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE);

2. Adamo Dias Alves (Departamento de Direito Público/UFMG)

3. Adriana Maria Cancella Duarte (Departamento de Administração Escolar/FAE)

4. Andityas Soares de Moura Costa Matos (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)

5. Bruno Pinheiro Wanderley Reis (Departamento de Ciência Política/FAFICH)

6. Dalila Andrade de Oliveira (Departamento de Administração Escolar /FAE)

7. Daniela Muradas Reis (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)

8. David Francisco Lopes Gomes (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)

9. Emílio Peluso Neder Meyer (Departamento de Direito Público/FDCE)

10. Giovani Clark (Departamento de Direito Público/FDCE)

11. José Luís Quadros de Magalhães (Departamento de Direito Público/FDCE)

12. Juarez Rocha Guimarães (Departamento de Ciência Política/FAFICH)

13. Juliana Batista dos Reis (Departamento de Ciências Aplicadas à Educação / FAE)

14. Leonardo Gomes de Deus (Departamento de Ciências Econômicas/FACE)

15. Lívia Maria Fraga Vieira (Departamento de Administração Escolar/FAE)

16. Luis Augusto Sanzo Brodt (Departamento de Direito e Processo Penal/FDCE)

17. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Departamento de Direito Público/FDCE)

18. Marcelo Campos Galuppo (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)

19. Marco Antônio Sousa Alves (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)

20. Marco Aurélio Máximo Prado (Departamento de Psicologia/FAFICH)

21. Maria Fernanda Salcedo Repolês (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)

22. Maria Rosaria Barbato (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)

23. Marjorie Correa Marona (Departamento de Ciência Política/FAFICH)

24. Marlise Miriam de Matos Almeida (Departamento de Ciência Política/FAFICH)

25. Misabel Abreu Machado Derzi (Departamento de Direito Público/FDCE)

26. Natacha Silva Arajújo Rena (Departamento de Análise Crítica da Arquitetura e do Urbanismo/EA)

27. Nilma Lino Gomes ((Departamento de Administração Escolar/ FAE) (a confirmar)

28. Pedro Augusto Gravatá Nicoli ((Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)

29. Regina Helena Alves da Silva (Departamento de História/FAFICH)

30. Shirlei Resende Sales (Departamento de Administração Escolar / FAE)

31. Shirley Aparecida de Miranda (Departamento de Administração Escolar/ FAE) (a confirmar)

32. Vítor Bartoletti Sartori (Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho/FDCE)

Temas e Cronograma das Conferências

I. (07.08.18) Introdução e apresentação do curso – Thomas Bustamante

II. (09.08.18) O conceito de Golpe de Estado e as diversas faces do Golpe de 2016 – Marco Antônio Sousa Alves

III. (14.08.18) Uma reflexão filosófica sobre o dispositivo do estado de exceção – Andityas Soares de Moura Costa Matos

IV. (16.08.18) O pensamento neoliberal e as formas autocráticas do Estado contemporâneo – Juarez Rocha Guimarães

V. (21.08.18) O legado político de 2013 – Regina Helena Alves Silva

VI. (23.08.18) Problemas de Teoria do Estado: Forma de Estado e Sistema de Governo pós-2016 – David Francisco Lopes Gomes

VII. (28.08.18) Direito e politicismo no Brasil: para uma análise da conjuntura nacional pré e pós golpe. Vitor Bartoletti Sartori

VIII. (30.08.18) Problemas do modelo institucional brasileiro, do financiamento eleitoral e da competição inter-institucional: uma reflexão sobre os facilitadores da crise política contemporânea – Bruno Pinheiro Wanderley Reis

IX. (04.09.18) O golpe e a guerra ideológica – José Luís Quadros de Magalhães

X. (06.09.18) O impeachment e a violação do dever de responsabilidade política: um argumento moral contra o Parecer do Senador Antonio Augusto Anastasia – Thomas da Rosa de Bustamante

XI. (11.09.18) As contas da Presidenta Dilma Rousseff e o seu julgamento pelo Tribunal de Contas da União: violação aos princípios da legalidade e da irretroatividade do direito – Misabel Abreu Machado Derzi

XII. (13.09.18) O impeachment da Presidenta Dilma ou “Porque dizemos: É inconstitucional! É golpe!”: Legalidade, legitimidade e constitucionalidade como tensão constitutiva, “conflito concreto”, no Direito positivo – Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

XIII. (18.09.18) Autoritarismo sem tanques: como subverter e romper com constituições democráticas – Emílio Peluso Neder Meyer

XIV. (20.09.18) A distinção entre crime comum e crime de responsabilidade – Marcelo Campos Galuppo

XV. (25.09.18) A participação das instituições judiciais no Golpe de 2016 – Marjorie Correa Marona

XVI. (27.09.18) A irritação sistêmica causada pelo Golpe de 2016 no Brasil – Adamo Dias Alves

XVII. (02.10.18) O que a Constituição constitui? O estado democrático de direito confronta a “Ponte para o Futuro” – Maria Fernanda Salcedo Repolês

XVIII. (04.10.18) O neoliberalismo de austeridade: a política econômica do Golpe – Giovani Clark

XIX. (09.10.18) A definir tema e docente (aula sobre a questão racial e o golpe) – Nilma Lino Gomes e Shirley Aparecida de Miranda (a confirmar)

XX. (11.10.18) O Golpe de 2016 e o avanço da misoginia no Brasil - Marlise Miriam de Matos Almeida

XXI. (23.10.18) Direitos/Pautas LGBT e o cenário de disputa política: entre pactos e golpes – Marco Aurélio Máximo Prado

XXII. (25.10.18) O Golpe de 2016 e as políticas públicas sobre educação – Dalila Andrade de Oliveira

XXIII. (30.10.18) O impacto do Golpe de 2016 sobre educação no ensino médio – Adriana Maria Cancella Duarte, Juliana Batista dos Reis e Shirlei Resende Sales

XXIV. (01.11.18) O impacto do Golpe de 2016 sobre a educação infantil – Lívia Maria Fraga Vieira

XXV. (06.11.18) O golpe de 2016 e a proteção jurídica do trabalhador – Daniela Muradas Reis

XXVI. (08.11.18) O retrocesso social no coração do golpe: notas jurídico-políticas a partir da Reforma Trabalhista brasileira – Pedro Augusto Gravatá Nicoli

XXVII. (13.11.18) O Ethos democrático na esteira da resistência: o Sindicato como ator da efetivação do direito do trabalho – Maria Rosaria Barbato

XXVIII. (20.11.18) A dimensão Geopolítica do Golpe: produção de narrativas e processos imediatos de desnacionalização/estrangeirização – Natacha Silva Araújo Rena

XXIX. (22.11.18) A definir tema – Leonardo Gomes de Deus

XXX. (27.11.18) O Golpe de 2016 – O Brasil em tempos de emergência penal – Luís Augusto Sanzo Brodt