Educação discute MP dos Hospitais Universitários

Por: Imprensa Sindifes 03/05/2011 0:00

A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir a MP 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais.

O debate foi proposto pelos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e Alice Portugal (PCdoB-BA). A deputada lembra que a MP é uma tentativa de solucionar a crise que atinge os hospitais universitários e de substituir os funcionários terceirizados, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Entretanto, a solução apresentada traz alguns inconvenientes, que produziram estranhamento entre os professores, pesquisadores e a comunidade universitária. Segundo especialistas, a MP desvincula os hospitais universitários das universidades. Outro aspecto importante, ainda não esclarecido, diz respeito à gestão da Ebserh e a relação contratual com as universidades”, diz Alice Portugal.

“O principal aspecto que deve ser garantido é a autonomia universitária. Portanto, ouvir os reitores das universidades é fundamental para respeitarmos este importante preceito constitucional”, afirma Rogério Marinho.

Foram convidados:

– o secretário de Educação Superior do MEC, Luíz Cláudio Costa;
– o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, representando o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Luiz Odorico Monteiro De Andrade;
– o diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto;
– o consultor técnico da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Anderson Messias Silva Fagundes;
– o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil;
– o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Victor Fernando Lima;
– o presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários de Ensino (Abrahue), Carlos Alberto Justo Da Silva; e
– a coordenadora-geral da Federação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira.

A reunião será realizada às 14 horas no plenário 10.